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RJ pode ficar dois anos sem feriados aps pandemia

O Deputado Estadual Anderson Moraes (PSL) apresentou um Projeto de Lei (2680/2020) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) onde propõe a suspensão de feriados em todo estado por 2 anos após a reabertura da economia e do comércio.
 
Além disso, a proposta prevê a flexibilização de sanções administrativas, ambientais e tributárias a empresas da iniciativa privada em razão dos impactos causados pela pandemia do Coronavírus na economia Fluminense.
 
No texto, o deputado justificou a proposta afirmando que “A lei visa aliviar a pressão estatal sobre a iniciativa privada e estimular a retomada do desenvolvimento econômico após o período da pandemia, com o condão de atuar na recuperação de empresas e consequente retomada de empregos e rendas no Estado do Rio de Janeiro, após o término do estado de calamidade na saúde, estabelecido pela Lei nº8.794 de 17 de abril de 2020.
 
 
 
Fonte: Diário do Rio
 
 
 
 
Publicado em 28 de maio de 2020

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