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Rio de Janeiro conquista o direito de praticar alíquota de 7% sobre o QAV da aviação

 
 
 
 
Vitória para o Turismo do Rio. Após uma árdua luta, intermediada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e as secretarias de Estado de Turismo e Fazenda, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a redução do ICMS sobre o querosene da aviação (QAV) de 12% para 7%. A medida irá potencializar a política de atração de novos voos para o Rio de Janeiro. Anteriormente, o pleito de adesão ao convênio 188 havia sido obstruído por quatro vezes no Confaz.
 
A novidade foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e foi comemorada pelo governador Wilson Witzel, que trabalhou intensamente para a viabilidade da aprovação. As Secretarias de Estado de Turismo e Fazenda já iniciaram os estudos e as tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo buscando gerar mais empregos e receita para o Estado. A medida é válida para novos voos e é impulsionadora da atividade econômica.
 
Para o secretário de Turismo, Otavio Leite, foi uma vitória na "raça".
 
- Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos, que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro – ressalta Otavio Leite.
 
Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação equivale a 30% dos custos das companhias aéreas.
 
Fonte e foto: Ascom Setur/TurisRio
 
 
Publicado em 25 de julho de 2019

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